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Mostrando postagens de junho, 2022
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PEC 11 APROVADA NA CCJ, A ENFERMAGEM PRECISA SE MOBILIZAR PARA QUE O TRÂMITE ACONTEÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20) o texto da PEC 11/2022, aquela que trata sobre a admissibilidade da proposta que trata da lei federal que instituirá pisos salarias nacionais para as categorias de enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras. A PEC recebeu parecer favorável da relatora. A PEC determina a inserção do piso salarial dessas categorias na constituição e tem por objetivo evitar o veto presidencial ou uma eventual suspensão judicial do piso aprovado pelo congresso, por meio da Lei.  2564/2020. A admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da tramitação da PEC na Câmara, onde a proposta será analisada pela comissão especial. Para o presidente da FETAM-PB, Senildo Henrique mais esta justa conquista da categoria da enfermagem reforça que a mobilização na luta por direitos traz conquistas,...
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  FETAM PARABENIZA E APOIA A DIRETORIA REELEITA DO SINTRAMB, LEGITMIMANDO O MANDATO DA PRESIDENTA GERMANA VASCONCELOS A diretoria da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado da Paraíba (FETAM-PB), parabeniza o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (SIMTRAMB) e deseja uma gestão 2022/2025, com muitas conquistas para os servidores e servidoras do município. A eleição aconteceu n o último dia 09 de junho, e teve como vencedora a chapa RESILIÊNCIA, TABALHO E LUTA, composta por Germana Vasconcelos, presidenta reeleita, e Thiago Soares na vice-presidência.  De acordo com Alcemir Freire, presidente da comissão eleitoral a eleição aconteceu de forma tranquila, “todos os filiados puderam exercer seu direito ao voto de forma política e democrática”, ressaltou o Alcemir, que destacou a importância da participação dos sindicalizados neste pleito. Para a presidenta reeleita, Germana Vasconcelos, “este processo democrático dá oportunidade de que os sindi...
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PL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA REJEITADO PELA CÂMARA, REPRESENTA UMA IMPORTANTE VITÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA Na última segunda-feira, dia 13 de junho, atendendo ao apelo dos servidores e servidoras municipais, apoiados e mobilizados pelo SINPUC, a Câmara de vereadores rejeita o projeto 013, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A Reforma apresentada, segundo Janiel Cesar, dirigente do SINPUC, "não resolve o problema do Instituto de Previdência de Nova Palmeira”, existem outras medidas que podem fortalecer o Instituto, deixar de contratar servidores, por exemplo, as contribuições vão para o INSS, dessa forma, não vê possibilidades de resolver o problema e sim prejudicar os servidores retirando seus direitos, ainda ressalta, "o papel do sindicato é defender o trabalhador, o sindicato é contra a reforma”. Finalizado o debate entre os vereadores e após a defesa pontual do representante do SINPUC, Janiel, no Plenário da Casa José Bezerra de Medeiros, o...
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  PRESIDENTE DA FETAM ALERTA QUE MUDANÇA NO PROJETO DO TETO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEIS PODE NÃO GARANTIR O REPASSE DE VERBAS PARA O FUNDEB Na última terça-feira (14), foram feitas mudanças no Projeto de Lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a partir de acordo entre o Relator do projeto na Câmara e partidos de oposição, com o intuito de garantir o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica (Fundeb). Um destaque, aprovado no Senado, determina que o governo federal deve compensar os estados e municípios para que mantenham os gastos previstos na constituição para os setores de saúde e educação, mantendo os valores que estavam previstos anteriormente ao projeto do Teto de ICMS. Esta medida pretende garantir os repasses de verbas ao Fundeb, mas para Senildo Henrique, Presidente da Federação dos Trabalhadores no serviço Público Municipal do Estado da Paraíba (Fetam-PB) , apesar da conquista, ta...
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                                                    NOTA PÚBLICA INFORMAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DE DESCONTO SINDICAL (MENSALIDADE) SISEMBANS DO MÊS DE MAIO/2022, PRATICADO PELA PREFEITURA DE  BANANEIRAS-PB. O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bananeiras - SISEMBANS - torna público a todos os seus filiados que o desconto da mensalidade relativo ao mês de maio de 2022 que era realizado no contracheque dos servidores filiados não foi realizado, por decisão unilateral do município de Bananeiras, que, desde de meados de 2021 vem empreendendo uma verdadeira cruzada num afã desmedido de tentar inviabilizar está entidade sindical muito em virtude da postura altiva que este Sindicato sempre tomou na defesa intransigente dos direitos dos seus filiados. Informamos a todos os filiados, assim como também a toda sociedade Bananeirense que desde de Jane...