NOTA PÚBLICA
INFORMAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DE DESCONTO SINDICAL (MENSALIDADE) SISEMBANS DO MÊS DE MAIO/2022, PRATICADO PELA PREFEITURA DE BANANEIRAS-PB.
O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bananeiras
- SISEMBANS - torna público a todos os seus filiados que o desconto da
mensalidade relativo ao mês de maio de 2022 que era realizado no contracheque
dos servidores filiados não foi realizado, por decisão unilateral do município
de Bananeiras, que, desde de meados de 2021 vem empreendendo uma verdadeira
cruzada num afã desmedido de tentar inviabilizar está entidade sindical muito
em virtude da postura altiva que este Sindicato sempre tomou na defesa
intransigente dos direitos dos seus filiados.
Informamos a todos os filiados, assim como também a toda
sociedade Bananeirense que desde de Janeiro de 2021 alguns dos dirigentes desta
entidade sindical vem sofrendo com remoções mudanças repentinas de carga
horária, artigos inconstitucionais de projetos de leis, num claro movimento de
tentar desestabilizar o movimento sindical que culminou com a ameaça de asfixia
financeira do SISEMBANS.
Desde de Fevereiro de 2022, o município numa interpretação
distorcida da legislação Federal tenta impor a esta entidade sindical um
recadastramento (nova autorização de desconto de mensalidade sindical) de todos
os filiados como condição para que continue a descontar as mensalidades no
contracheque dos seus filiados.
Numa interpretação distorcida da Lei 13.467/17 a Edilidade
mistura conceitos que são díspares entre si, pois a referida Legislação que
ficou conhecida como a Reforma Trabalhista empreendida no Governo Temer proibiu
a contribuição sindical, conhecida popularmente como "Imposto
Sindical", e bem diferente da contribuição associativa que é cobrada mensalmente
dos filiados pelo SISEMBANS.
Saliente-se de pronto que mesmo o SISEMBANS disponibilizando
toda a documentação relativa à autorização expressa dos seus filiados, a
Edilidade vinha seguidamente ameaçando cortar o referido repasse sob o pretexto
de querer impor um recadastramento, ferindo de morte a autonomia sindical
consagrada constitucionalmente.
Informamos também que tomamos todas as medidas necessárias
no âmbito judicial para frear o ímpeto coronelista e ditatorial da Edilidade,
deixando claro que o SISEMBANS não se aluga, não se vende e não se renderá
jamais a quem quer que seja.
Informamos ainda que tomaremos providências para reaver
junto aos filiados os valores referentes ao mês de maio, que será informada
brevemente, contando com a compreensão de todos.
Por fim, citando o famoso compositor Chico Buarque que na
canção - Apesar de você - magistralmente nos deixou a seguinte mensagem
"... Apesar de você haverá outro dia ..."
Lembrando, expressamente, que sempre estaremos abertos ao
diálogo para tratar das questões referentes aos direitos dos servidores
municipais.
Diretoria Sisembans.
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