SIMTRAMMS/PB OBTÊM VITÓRIA JUDICIAL EM FAVOR DOS PROFESSORES DE PEDRAS DE FOGO, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24%
A diretoria da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos na Paraíba (FETAM-PB) felicita o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais Do Agreste E Mata Sul Da Paraíba (SINTRAMS) pela liminar obtida em favor dos professores da rede municipal de ensino do município de Pedras de Fogo, determina que a Prefeitura daquele município cumpra o pagamento do percentual de 33,24% estabelecido pela Portaria N 67/2022 do MEC, retroativo a janeiro de 2022.
A decisão judicial é uma vitória da categoria do magistério, já que o atual prefeito de Pedras de Fogo, tinha oferecido um reajuste de apenas 10,16% e os profissionais não acetaram em assembleia, mas mesmo assim, ele vem pagando nos vencimentos dos professores o mesmo percentual antes citado, e a determinação da justiça é que se cumpra com o restante de 23,08% para atender o que determina o MEC em sua portaria acima citada e publicada em dezembro de 2021. A liminar determina ainda que a sentença seja cumprida pela gestão em até 48 horas a partir da decisão, proferida em 10 de janeiro.
Para Raimundo Miguel da Silva, presidente do SIMTRAMMS, esta vitória representa uma justa vitória da categoria dos professores, que vem lutando pelos seus direitos e pela aplicação da Lei que determina o reajuste do piso salarial e pagamento determinado pelo MEC.
Senildo Henrique, presidente da FETAM/PB, complementa, dizendo que “sem luta não há conquistas”, parabenizando o SINTRAMMS e toda categoria do magistério de Pedras de Fogo, juntamente com a representação da CUT/PB e a deputada estadual Cida Ramos, pela vitória.
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