FETAM-PB | Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba

FETAM-PB PARTICIPA DA CONAPE 2022 E DEBATE A RECONSTRUÇÃO DO PAÍS, RETOMADA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DEFESA DA EDUCAÇÃO A FETAM-PB esteve participando em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, entre os dias 15 e 17 de julho, da segunda edição da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE 2022), que teve o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. A CONAPE 2022 foi organizada pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), e contou com participação de comitivas da FETAM-PB, CONFETAM e CUT-PB, além de reunir diversas entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de discutir a construção, o monitoramento e a avaliação de políticas educacionais, principalmente em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os desafios para a Educação no atual cenário são muitos, diante de um cenário ...

COMISSÃO DO SENADO APROVA PL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE GARI,  INSTITUI PISO SALARIAL DA CATEGORIA E  ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE 36 HORAS SEMANAIS    Foi aprovado na última quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que regulamenta a profissão de gari, estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais e jornada de trabalho semanal de 36 horas para a categoria. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e começou a tramitar em 2019, ou seja, tem uma longa caminhada e por isso mesmo, o texto original passou por atualizações, para que pudesse ser aprovado na Comissão. Entre as atualizações estão as exigências de conclusão do 4º ano do ensino fundamental, que representa garantia de conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou conclusão de curso específico ministrado pelo empregador. “Esta aprovação na comissão é um passo importante na tramitação do Projeto, mas é importante para toda a categoria que precisa desse amparo legal, que...

VOTAÇÃO DA PEC DA ENFERMAGEM É CONCLUÍDA E SOMA-SE ÀS CONQUISTAS DE TODA A CATEGORIA, QUE CONTINUA MOBILIZADA A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que a lei federal (PL 2564/20) instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira foi concluída e aprovada ontem na Câmara dos Deputados. Esta PEC foi criada para dar segurança jurídica ao PL 2564/20, também já aprovado pelo congresso e evitar vetos por alguma inconsistência.  O PL 2564/20 de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES) ainda aguarda o envio para sanção presidencial, enquanto o Congresso definir de que forma será custeado e efetivado nas gestões da união, estados e municípios. Para o presidente da FETAM-PN, Senildo Henrique, esta é uma vitória histórica da categoria,” é muito tempo de luta até se chegar as conquistas, ainda entendemos que sindicatos e a categoria precisa...

MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE BAYEUX GARANTE VITÓRIA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL A FETAM-PB parabeniza o Sintramb e os servidores municipais de Bayeux pela mobilização vitoriosa realizada nesta quinta-feira (30) na Câmara Municipal, contra a Reforma da Previdência Municipal e pelo pagamento retroativo do piso nacional para a categoria do magistério. Os servidores ocuparam as galerias e corredores da Câmara Municipal com o objetivo de impedir a votação da Reforma da Previdência, que gerou uma certa tensão no ambiente, com os vereadores sobre pressão. O líder da situação assumiu o compromisso de conversar com a gestão municipal, que acabou por gerar um acordo entre o legislativo e o executivo, que levou a prefeita Luciene a se pronunciar, garantindo que vetaria o parágrafo que limita o teto de três salários mínimos para aposentados e pensionistas. O acordo foi encaminhado oficialmente para a procuradoria para preparação do veto. A FETAM-PB, através do seu presidente Senildo Henri...