FETAM-PB | Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba

FETAM, CUT-PB E SINPUC /PB SE JUNTAM A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO NO APOIO A PARALISAÇÃO DE REINVIDICAÇÃO PELO PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 33,24% Na manhã desta sexta-feira (18), profissionais do magistério foram as ruas no município de Frei Martinho-PB para reivindicar o reajuste do piso do magistério de 33,24% ainda no mês de fevereiro, com pagamento retroativo a janeiro/2022.  Após várias tentativas de negociação com a gestão municipal, que não obtiveram êxito. Os profissionais reivindicam o cumprimento da lei 11.738 na sua integralidade. A partir da mobilização do sindicato, juntamente com a categoria profissional do magistério na reunião ocorrida na Câmara na manhã do dia 17/02 dia 17, o presidente da Casa Legislativa, na tentativa de solucionar o impasse, retirou o projeto de pauta encaminhado pelo executivo, visto que não cumpria a lei do piso. Solicitou a gestão a correção dos percentuais dos proventos da classe. No entanto, “a categoria aguarda um posicionamento oficial da gestã...

  REAJUSTE DO PISO DE ACS E ACE CONTINUA INDEFINIDO Na 1ª reunião ocorrida com o Ministério da Saúde (MS), as entidades sindicais foram informadas que o MS tinha “entendido” que não tinha tido acordo sobre os pisos das categorias. Atualmente, o piso da categoria é de R$ 1.550,00. E em 22 de dezembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 800 milhões no orçamento da União para 2022, como forma de garantir um piso salarial nacional de R$ 1.750,00 aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Um dos principais fatores que levaram à criação da PEC – 22, foi o não cumprimento da Lei 11.350/2006 por parte da maioria dos municípios brasileiros, onde muitos ACS e ACE continuam trabalhando sob condições precárias e sem a situação contratual regularizada. Para os ACS e ACE, o piso salarial nacional também está previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 22/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto da PEC 22 disp...

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAYEUX PROTESTAM PELO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO      Nesta terça-feira (9/2), servidores/as do município de Bayeux realizaram paralisação das atividades e tomaram as ruas para protestar e exigir da gestão municipal o reajuste, cumprindo a data-base da categoria.       O governo federal e o MEC já assinaram portaria, atribuindo um reajuste do piso salarial do magistério em 33,24%, cumprindo o que determina a Lei 11738/2008, que determina reajuste anual da categoria em janeiro.      Outras categorias de servidores também reforçaram o protesto, pedindo recomposição salarial, além dos aposentados que pedem a implantação da lei de paridade. Até o momento a gestão não se posicionou e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux (SINTRAMB), Germana Vasconcelos, está mobilizando a categoria para novas ações, com o intuito de abrir diálogo de negociação com a gestão.  ...

PISO SALARIAL É LEI! A LUTA DO MAGISTÉRIO É  PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ESTABELECIDOS Nesta quarta (2/2), foi dia de mobilização e luta da categoria do magistério, sindicatos e federações em todo o estado pela efetivação do reajuste de 33,24%, já estabelecido pelo MEC e governo federal, mas que alguns Estados e Prefeituras tem relutado em incorporar aos salários dos/das servidores/as.  Mobilizações virtuais e presenciais aconteceram nesta quarta-feira (2), e a FETAM/CONFETAM/CUT-PB estiveram presentes, apoiando a categoria na mobilização em Sapé, realizada com uma caminhada realizada entre a Igreja Matriz e a sede da Prefeitura da cidade, também houver mobilização em outros Municípios do Estado da Paraíba, realizado por sindicatos da base das entidades citadas anteriormente, a exemplo, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux (Sintramb) , O Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (Sinfesa) e sindicatos municipais que compõem as respectiva...

A Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado - FETAM-PB, diante do reajuste concedido Mec/Governo Federal, após grande pressão da categoria, sindicatos e federações, confederações e entidades de classe orienta que os sindicatos de base municipal, que em caráter de urgência encaminhe ofício direcionado à prefeitura comunicando ao (a) prefeito (a) sobre o reajuste do piso salarial de 33,24%, conforme a determinação do MEC/governo federal, para que seja encaminhado o projeto de lei do reajuste do piso salarial para a câmara municipal de seu município, para que assim que seja pago nos vencimentos dos profissionais do magistério ainda no mês de fevereiro do corrente ano, com retroativo a 1° de janeiro do ano em curso. Reforçamos ainda a necessidade de mobilização da categoria para pressionar os gestores e parlamentares a incorporar esse reajuste nacional em todos os municípios. No próximo dia 02 de fevereiro orientamos sindicatos a fazer mobilizações locais e regiona...